ATA PRÉVIA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA
NÚCLEO RIO DE JANEIRO
No dia 20 de maio de 2006, em 3ª convocação , às 10 horas, OS ASSOCIADOS À COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR, CNPJ n.º 02533310/0001-05 por convocação, do Diretor Gerente Administrativo-D.G.A, Sr. Baltazar Morgado Neto, doravante simplesmente denominado de Baltazar, identidade 06473476-7 IFP, CPF 778.903.967-91 inscrito na Cooperativa sob número de matrícula 0022, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, REUNIRAM EM PRÉVIA ASSEMBLEAR, em local diverso da sede e da filial , no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro – Senge – Av. Rio Branco, 277/17° andar – Centro, em conformidade com o disposto no estatuto social e reguladas pela lei 5764/71, e de acordo com o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRÉVIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DISPONIBILIZADO NO SITE DA COOPERATIVA, BEM COMO ENVIADO POR EMAIL E MALA DIRETA AOS ASSOCIADOS, no dia 10 de maio de 2006, no endereço www.estruturar.com.br, o qual segue transcrito:
“As Assembléias Gerais da Cooperativa de
Trabalho Estruturar, desde o ano de 2004, vem acontecendo a partir da
participação e tomada de decisão realizada pelos representantes eleitos pelos
cooperados, denominados de DELEGADOS. A Estruturar já vem realizando, em
conformidade com seu estatuto, a eleição dos delegados em pré-assembléias,
denominadas de PRÈVIAS, que são espaços onde os associados discutem também os
itens da pauta que será tratada na Assembléia Geral e, assim, realizam
propostas e encaminhamentos que serão levados pelos delegados eleitos pelo
núcleo para A.G.
Neste sentindo, vimos convocar os associados moradores e residentes no Estado
do Rio de Janeiro para a PRÉVIA deste núcleo, que acontecerá ás 8 horas, em 1a
convocação, no dia 20 de maio de 2006, no Sindicato dos Engenheiros do Estado
do Rio de Janeiro – Senge – que fica na Av. Rio Branco, 277/17° andar – Centro.
Assim sendo, ficam convocados todos os associados e associadas da Cooperativa
Estruturar, em dia com suas obrigações estatutárias, residentes e domiciliados
no Estado do Rio de Janeiro, a comparecer à Prévia RJ 2006, com a seguinte
pauta:
I
- discussão da pauta da assembléia ordinária de 2006, que contará com os
seguintes itens:
a-
apresentação do balanço de 2005;
b-
destinação das sobras apuradas no período;
c-
relatório das atividades da gestão administrativa;
d-
eleição de diretoria;
e-
eleição de 2/3 do conselho fiscal e suplentes;
f-
assuntos sociais.
II
- eleição dos delegados para representação dos associados do núcleo do RJ na
assembléia, em razão de 200 associados por delegado. Salienta-se que pelos
dados cadastrais do sistema informatizado o núcleo RJ possui 2.278 aptos a
votar e serem votados entre os associados, quer ativos ou inativos em projetos
e contratos.
Não
deixem de participar! A presença de todos os associados é muito importante para
que a idéia, identidade e imagem da Cooperativa de Trabalho Estruturar se
qualifique e consolide como um empreendimento legítimo, dinâmico e em processo
de fortalecimento e desenvolvimento.
Se
quisermos uma cooperativa que nos torne fortes no mercado precisamos
participar. Precisamos adotar posturas pró-ativas. Portanto, compareça!
Saudações
cooperativistas.
Baltazar
Morgado Neto
Diretor Gerente
Administrativo”
Sendo feita a primeira convocação para instalação da assembléia pelo diretor gerente administrativo, às 8:00 h, sem que houvesse quorum para instalação , foi realizada em segunda convocação às 9:00 h,, sem que houvesse quorum para instalação, e finalmente foi realizada em terceira e última convocação às 10:00 h, com a presença de xx associados.
Iniciou
a prévia o Diretor Gerente Administrativo, dando as boas vindas aos associados,
do núcleo Rio de Janeiro. Após realizou a leitura do edital acima transcrito, e
a seguir abriu a escolha do Presidente e Secretário da mesa de assembléia.
Salientou o Diretor Gerente que seria desejável que se candidatassem ou fossem
indicados, por uma questão de ordem, pessoas para presidência e secretaria da
mesa com alguma experiência na condução de processos assembleares. Assim foram
indicados pela Plenária, entre os associados presentes para Presidente e
Secretario da mesa os associados Alberto Stronzemberg, matricula no 1696, e
Silvana Bomfim, matricula 1011, concordando os mesmos com a indicação e
se seguindo a votação foram escolhidos os associados unanimidade.
Assim formada a mesa e em
posse da palavra o Presidente propôs o primeiro ponto de pauta : 1- Relatório
da Gestão Administrativa .
O D.G.A iniciou a exposição
pela apresentação de um vídeo sobre os trabalhos desenvolvidos pelos sócios da
Cooperativa de Trabalho Estruturar, que mostra o Programa Jovens Empreendedores
Estruturar, que são os sócios entre 16 à 23 anos, cujo perfil volta-se para a
produção cultural (Projeto Kabum), e para realização de cenários e figurinos
para peças teatrais, entre outros eventos ( Projeto Bicho Carpinteiro), que é
desenvolvida pela Cooperativa em parceria com a ONG Spetacullu, cujo diretor é
o Gringo Cárdia famoso cenógrafo e produtor. bem como o diretor O vídeo mostra
ainda imagens dos Projetos com os catadores de lixo de Itaoca- São Gonçalo;
Plantado o Futuro, com os pescadores de Suruí, com as artesãs de Santo Aleixo,
do Empório Social, que é um Programa de Geração de Renda para Grupos de
Produção, que a partir de pontos para exposição dos artesanatos, obras de arte
produzidos pelos artesãos ( em geral de comunidades pobres) visa a melhoria da
qualidade de vida destas pessoas. O vídeo mostrou o projeto Casa Brasil, desenvolvido
com a ONG Rits, e cujos espaços multimídias encontram-se por alguns estados do
Brasil.
O DGA após o vídeo, expôs
que o contrato com a Rits para o desenvolvimento da Casa Brasil , que era de
conhecimento de todos, vai até setembro de 2006, mas já se iniciaram as
negociações com os interlocutores da Rits no sentido de haver renovação do
contrato, e da negociação participa comissão de associados, formada por
delegados eleitos para o exercício de
2005 .
O D.G.A. expôs ainda sobre
estarem adiantadas as negociações com a Cooperativa Ihardun, integrante do
Consórcio de Cooperativa de Mondragon na Espanha, no sentido que a Estruturar
tenha licença para utilizar o material de formação a distância em gestão cooperativista e cursos
técnicos, que seria disponibilizados para os associados da estruturar, e os
usuários dos projetos desenvolvidos pelos associados da estruturar a um custo
muito baixo. A gestão encontra-se agora na fase de captar recurso para que seja
realizada a formação dos associados multiplicadores, que serão aqueles que
saberão utilizar o método e o sistema de ensino a distancia desenvolvido pela
Cooperativa Ihardun . Que inclui tutoria, entre outras metodologias de
acompanhamento.
Expôs ainda o D.G.A sobre
dois novos Projetos captados pelos sócios da Estruturar, o Segundo tempo, em
parceria com a ONG Viva Rio, com o qual
estão envolvidos pelo menos 100 associados, e tem por finalidade realizar e
desenvolver para crianças diversos tipos de atividades ligadas em esportes em
diversas modalidades; e o Telecentro Estruturar, que tem como parceiro a
empresa Ampla, que é a empresa de energia elétrica no RJ, e que visa incluir no
mundo digital jovens de comuidades pobres da região de Magé ( município da
Baixada Fluminense).
Foi também falado no livro
sobre a experiência da parceria que implementou os Programa de Inclusão Digital
em SP, os Telecentros e Telecéus, bem com o link no portal da cidade dos teles.
Já se encontra em fase das entrevistas com associados, e a responsável por esta
etapa é a associada Bianca de SP, matricula xxx. Também já se tem a pessoa que
irá organizar os materiais e dar edição ao livro, sra graziela , que é uma
pessoa com experiência na produção deste tipo de obra junto ao 3º setor. Bem
como já se tem indicativos de parceria com gráfica (UERJ) e editora ( de SP).
Após, relatou o DGA a situação
das reclamações trabalhista realizadas por associados em SP, explicando que os
associados foram induzidos por uma advogada ao erro; a advogada entrou em uma das listas de discussões
desenvolvidas pelos sócios da Estruturar e disse que a Estruturar haveria feito
acordo relativo a verba trabalhista com um associado, no montante de
R$15.000,00. Essa informação gerou indignação e comoção entre os sócios; alguns
agindo com hombridade para com os demais sócios entrarão em contato com a
gestão, que logicamente esclareceu tratar-se tal fato de uma mentira. Outros
sócios visando mesmo ganhos pessoais em detrimento dos demais sócios,
realizaram ação trabalhista em face da Cooperativa e do Contratante (Rits).
Tristemente, relatou o DGA, inclusive uma associada, Rosangela Massula, que
passou por um momento dificílimo de saúde, e que os associados estiveram ao seu
lado viabilizando alternativas de inserção no mercado, captando trabalhos que
pudesse realizar em casa, que era extremamente pró-ativa na Cooperativa,
participando dos eventos de qualificação técnica e formação cooperativista, bem
como das Assembléias, realizou ação trabalhista em face dos demais associados.
A Cooperativa contratou um escritório
em SP, vem realizando sua defesa; vem demonstrando a Estruturar através de
provas documentais e testemunhais para os Juizes tratar-se de uma Cooperativa
legal e legitimamente constituída.
Expôs o D.G.a, ainda sobre a
questão, que o procedimento preliminar do Ministério Público do Trabalho do RJ
em face da Cooperativa foi solicitado pela Procuradora seu arquivamento ao
Conselho da Procuradoria.Quanto ao procedimento realizado pelo Ministério
Público de SP o último andamento é a solicitação do endereço de um associado,
Luciano, que esteve na Procuradoria desejando ter vistas do processo, todavia
não deixou o endereço, o qual a
Cooperativa estará fornecendo.
A seguir falou sobre a
candidatura da Estruturar à diretoria da Fetrabalho-SP, para os cargos de vice
presidente e diretor de projetos sociais, que já era uma pretensão antiga,
tratada em outras assembléias, e que para a qual surgiu oportunidade agora. Já
tendo sido lançada a chapa. Salientou a importância de se fazer parte de uma
instituição respeitada como a Fetrabalho SP, que tem assento em conselhos
paritários onde participam sindicatos, ministério do trabalho e MPT. Lembrou o
momento de perseguição que atravessam as Cooperativas de trabalho, tendo sido
criada pelo Ministério Público inclusive uma força tarefa em face das Coop. de
Trabalho. Lembrou ainda que se encontra em votação um projeto que visa
regulamentar a atividade das Cooperativas de trabalho, e que os sócios da
Estruturar devem estar atentos e acompanhando o fato.
Finalizado a exposição da gestão administrativa,
o DGA expôs que a gestão fez uma reserva em fundo que tem o objetivo especifico
de cobrir os custos de depósitos e custas judiciais, caso seja necessário a
Cooperativa recorrer de alguma sentença. Outrossim o DGA dispôs que a
Cooperativa encontra-se sem dividas, com todas as certidões fiscais,
trabalhista, cíveis, necessárias a participação em qualquer processo de
licitação e/ou realização de contratos. O parcelamento do ISS vem sendo
regiamente e tempestivamente pago. Bem como a Cooperativa possui material de
apresentação da entidade a possíveis clientes dos associados, bem como uma
estrutura para apoiar a negociação de parcerias e contratos, dispondo de
gerentes de contratos com experiência em cooperativas, bem como assessoria e
consultoria jurídica e contábil especializadas para atender ao associado, na
redação de contrato, no formação de orçamento para os contratos. Além de ter um
Programa de Formação em Cooperativismo desenvolvido e testado, pelo qual já
passaram mais de 90% dos sócios da Estruturar.
Assim sendo. convocou o D.
G.A que os sócios tenham posturas mais pro – ativas, se sintam e ajam como
realmente são DONOS da Cooperativa, e busquem a captação de Projetos. Lembrou o
D.G.A que no planejamento estratégico da Cooperativa em
O D.G.A questionou se
haveria mais alguma colocação, esclarecimento por parte dos sócios sobre a
gestão administrativa. Em não havendo passou a palavra para o Presidente da
Mesa.
O Presidente da mesa, passou
então ao ponto de pauta seguinte : 2) Apresentação do Balanço de 2005. E
convocou o contador. Odair, do escritório de contabilidade Amaral Contabilidade,
para apresentar o Balanço da Cooperativa respectivo ao exercício de 2005. Só
que antes do contador falar, o D.G.A solicitou a palavra para esclarecer e
chamar atenção que o balanço relativo a 2005, ainda tem o reflexo de um
contrato de vulto, que foi o do Telecentros e Telecéus SP, com o qual estavam
envolvidos 600 associados, assomados a movimentação financeira destes os
valores relativos aos custos de material e capacitação ( custos operacionais
para o desenvolvimentos das atividades dos associados no contrato). Portanto, o
Balanço ainda apresenta cifras elevadas, o que provavelmente já não ocorrerá na
prestação de contas de 2006.
Após o destaque, realizado
pelo D.G.A., o Contador passou a apresentar o Balanço, cuja síntese ressaltou o
contador será disponibilizada no site da Cooperativa, após a Assembléia Geral
Ordinária. Após explanação, expôs o Contador como resultados a destinação
sobras no montante liquido de R$22.314,38 ( vinte e dois mil, trezentos e
quatorze reais e trinta e oito centavos.). Ao que se passou a leitura do
parecer do Conselho Fiscal, realizada pelo presidente da Mesa, tendo em vista
que o coordenador do Conselho não pode estar presente, Sr. xxxx. O parecer foi
assinado pelos Conselheiros xxxxx, e emitiu concluiu pela aprovação das contas
à Assembléia.
A seguir, se abriu a palavra
a plenária, para falar sobre a item.
A seguir o Presidente da
Mesa, por em votação as contas da Cooperativa, que foram por unanimidade aprovadas.
A seguir o presidente da Mesa dispôs sobre a
destinação das sobras, abrindo a palavra para propostas da plenária.
O DGA propôs que fosse feito
o rateio do valor entre os associados, a partir da escolha de critérios, de
acordo com a movimentação financeira dos mesmos no exercício ou de forma igual
para todos os associados ( ativos ou inativos).
O que lembrou o DGA que as sobras do ano passado se
encontravam sendo aplicadas em formação, e destacou a parceria que se encontra
em prazo para formalização com a Cooperativa Ihardun de Mondragon, que trará
para Estruturar o conhecimento de métodos de Ensino a distancia , bem como o
material didático virtual com 23 cursos para se inicializar imediatamente com
os associados os cursos a distâncias.
Sem que houvesse mais
propostas, foi colocada em votação a proposta apresentada, e votou a plenária
por unanimidade dos presentes, que podiam votar, pelo rateio das sobras em
partes iguais para os sócios.
Passou-se então ao item
escolha dos indicados a Diretoria e ao Conselho Fiscal.
O DGA enunciou que existe
uma tradição na cooperativa de se conservar pelo menos dois conselheiros do
mandato anterior, para que não haja quebra no ritmo dos trabalhos do CF. Propôs
o DGA que fossem conservados a conselheira de Minas Gislaine matricula
xxxx(como representante dos outros estados) e um Conselheiro do RJ Paulo César
de Almeida, Brasileiro,casado, portador de identiade n° 21424694-4 IFP e CPF n°
001.796.426-18,
residente e domiciliado à Estrada de Jacarepaguá, n° 7300, bl 9 apt 3003,
matricula 1153( como representante da maior base de associados da cooperativa).
O Presidente da mesa
encaminhou a proposta que foi aceita por unanimidade.
Quanto a escolha dos demais
conselheiros (4 sócios), ficou os seguintes candidatos: Robson Joana Umbelino,
Brasileiro, Solteiro, portador de identidade n° 053530812 IFP, e CPF n° 666.284.667-87,
residente e domiciliado à Rua Maria do Carmo n° 93, matricula 227, Rodolfo Liberato de Noronha,
Brasileiro, Solteiro, portador de identidade n° 09859672-9 IFP, e CPF nº 079.205.747-30, residente e domiciliado a Rua
Djalma Ulrich nª110
apt 1114, matricula 1009, Andréa dos Santos de Oliveira, Brasileira, casada,
portadora de identidade n° 09434106-2 IFP, e CPF nº 020.760.507-60, residente e domiciliada à Rua
Maria Amália nº 547 apt 2002 S, matricula 1654, Kazuhiro Ricardo Wealletshallen Bedim, Brasileiro,
Solteiro, portador de identidade nº 020691116-6 Detran e CPF nº 109.029.797-10, residente e
domiciliado à Rua São Cristóvão nº 93, matricula 2205. Todos aprovados por
unanimidade.
A seguir se passou ao item
eleição de candidatos a diretores.
Foi apresentada pelo DGA
proposta de articulação de chapa única, com a representação dos sócios que são
lideranças nos maiores projetos da Cooperativa. Proposta colocada em votação
pelo Presidente da mesa, e aprovada por unanimidade.
Elegeu a Assembléia como
critérios para escolha dos candidatos a chapa única : proporcionalidade de
diretores com a base de associados por núcleo; disposição de que um cargo fosse
assumido por sócio de SP, tendo em vista ser este o maior mercado do Brasil; e
fosse garantida uma mulher na diretoria ( critério de gênero).
Resultou a aplicação dos
critérios em definição de 3 cargos sociais para o RJ, um cargo social para SP e
outro para uma sócia de qualquer núcleo da Cooperativa.
Solicitou o Presidente que
os candidatos se apresentassem para a constituição da Chapa.
Defendeu o DGA a continuação
de algumas pessoas da atual diretoria, que são especializadas academicamente e
tecnicamente em gestão de cooperativas, bem como vasta rede de contatos e
interações junto ao terceiro setor, assim como observado o êxito da
administração e governança realizados ao longo dos três aos de mandato. Lançou
assim, o próprio nome, Baltazar Morgado Neto para continuidade como Diretor
gerente administrativo, e dos atuais
diretores de relações comunitárias ( José Dionísio) e de projetos especiais (
Pedro Daniel), para os cargos referentes a base do RJ.
A Plenária considerou
interessante a continuidade de membros da atual gestão, não só pelo aspecto da
experiência, com pelos resultados positivos no período de gestão e a
continuidade e consolidação das parcerias e contratos que se encontram em
negociação.
O Presidente da mesa passou então a apresentação dos
sócios candidatos a compor a chapa:
Balazar Morgado Neto, Brasileiro, Solteiro, Portador de identidade n° 06473476-7
e CPF n° 778.903.967-91, residente e domiciliada a Rua Dois de Dezembro n° 140
apt 302, matricula nº0022, para diretor administrativo, José Carlos Dionísio,
Brasileiro, Casado, portador de identidade nº 06339283-1 IFP e CPF nº 842.416.327-34,
residente e domiciliado à Rua: Caiapó nº 25 casa 2, matricula n° 0034, para
diretor de assuntos comunitários, Pedro Daniel Strozemberg, Brasileiro,
Solteiro, portador de identidade n° 09038645-9 e CPF nº 012.240.057-75,
residente e domiciliado è Rua Praia de Botafogo 520 apt 1021, matricula n°
0016, para diretor de projetos especiais, Jesuíno xxx para diretor de relações
institucionais e Silvana Bomfim Silva, Brasileira, Solteira, portadora de
identidade nº 07369541-3 e CPF nº 921.395.237-68, residente e domiciliada à Rua
Joaquim Murtinho, nº 114 casa 4, matricula nº 1011, para diretora de xxx.
A seguir o presidente da
mesa conclamou a votação da chapa com os nomes apresentados, que foi eleita por
unanimidade.
Após o Presidente da mesa
passou ao item da pauta: eleição dos delegados. Enunciou que os sócios
convocados para a presente prévia, tendo em vista ser a base de associados 2308,
em conformidade com o estatuto social da cooperativa, elegeriam onze delegados.
Após dispôs que os sócios que desejassem se candidatar, que se inscrevessem
junto a mesa.
Inscreveram-se os sócios
Jussara Santos, matricula 1284 , Luzia de Seta, matricula 312, , Pierre
Gaudioso, matricula 1025, Jeane Cristina, matricula 3151, Dayse Noval, matricula
2917, Ligia Simões, matricula 2799, Vatussi de Paula, matricula 2873, Evandro
da Conceição, matricula 2667, Paulo Felipe de Souza Santos, matricula XXX,
Ailton Bichara, matricula 0019, Raquel Machado Lima, matricula 2027, que
conforme se inscreviam se apresentavam a plenária.
A seguir passou-se a
votação, onde todos foram eleitos por unanimidade.
Parabenizou-os o DGA , o
presindete da mesa, demais diretores e associados.
Tratou-se então o presidente
da mesa do ultimo ponto de pauta, assuntos sociais, passou a palavra a quem
dela quisesse fazer uso.
O sócio Rodolfo Levenhagem
matricula 1617 lembrou então que se faz necessário informar a Plenária sobre a
necessidade de se realizar um assembléia extraordinária antes da AGO, tendo em
vista que o mandato da atual diretoria já se encontra expirado, e até a
realização da AGO , de forma a dar continuidade a governança cotidiana da
cooperativa, em especial as atividades ligadas aos bancos. realizada pelos
órgãos sociais, demanda-se que haja uma extensão de mandato tanto para
diretoria, como para o CF por pelo menos 90 dias, Neste sentido a associado
propôs a aprovação por meio de votação da Prévia para que se realizasse a AGE
antes da AGO, com os delegados eleitos no exercício de 2005, que possuem
poderes até a realização da AGO referente ao exercício posterior, bem como se
tivesse como ordem do dia da AGE extensão de mandato da diretoria e CF, bem
como alterações estatutárias.
No tocante ao segundo item ,
dispôs o associado que em função da mudança de sede da cooperativa em SP, bem
como para realização de obtenção de crédito junto ao BB para extensão do
Projeto ATES, Contrato mantido com o INCRA por um grupo de associados da Estruturar,
se faz necessário à especificação no estatuto de que a Estruturar possui sócios
que exercem atividade de desenvolvimento de projeto, assessoria e consultoria a
pequenas unidades de agricultura, visando à implantação de uma política de
reforma agrária para os pais, baseada em pequenas unidades familiares. Entre
outros itens , cuja alteração são de ordem operacional, e se encontraram
disponíveis no site.
O Presidente colocou então
em votação a proposta de encaminhamento do associado, que foi aprovada por
unanimidade, ressalvando a Plenária que o período máximo extensão do mandato da
atual gestão é de 90 dias, não podendo ser prorrogados.
Após a plenária passou a
discutir sobre a criação de uma comissão para propor e cobrar as ações de
capacitação para os associados da Estruturar.
O Presidente da mesa colocou
em plenária se existia voluntários para a comissão, foi então indicados: Elton Lima, matricula
2150, Andréa Oliveira, matricula XXX, Paulo César Almeida, matricula 1153,
Jussara Santos, matricula 1284.
Sugeriu o DGA que se encerrasse
por ali a prévia.
O Presidente da Mesa, então,
como mais ninguém tinha nada a declarar, encerrou a presente Prévia, solicitando a mim que a secretariei que
encerrasse a presente ata, que vai assinada por mim, pelo Presidente da mesa,
pelo Diretor Gerente administrativo e por todos os associados presentes que o
quiseram fazer, sendo parte integrante da ata a lista de presença dos
associados; e cabendo a mim assim que passada a limpo o texto da presente
ata, disponibilizá-la no site da
cooperativa ( www. Estruturar.com.br).
Rio de Janeiro, 20 de maio de 2006.
Presidente da mesa
Alberto Stronzemberg
Secretaria da reunião
Silvana Bonfim
Diretor gerente administrativo
Baltazar Morgado Neto.