Azulejaria em Nova Iguaçu

No dia 20 de junho foi inaugurada a restauração do Túnel Getúlio de Moura, mais conhecido como Buraco do Getúlio, em Nova Iguaçu. É uma passagem subterrânea de pedestres no centro da cidade que estava caindo aos pedaços: sem iluminação, com infiltrações, bueiros entupidos e paredes sujas.

As artesãs da Azulejaria tiveram papel importante nesta obra; foram responsáveis por ensinar duzentas crianças, de 5 a 14 anos, da Escola Municipal Monteiro Lobato, a técnica de pintura em azulejo para que elas criassem o painel de peixes que cobre todo o interior e parte do exterior do túnel.

A obra foi inaugurada pelo prefeito da cidade, Lindberg Faria, do PT, e contou com a presença de várias lideranças comunitárias, vereadores e secretários municipais.

Consulta pública PARNASO

Durante os dias 20, 21, 22, 23 de março foram realizadas com sucesso as quatro audiências públicas para a ampliação do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. As consultas embasaram a decisão de ampliar a unidade de conservação em 8 mil hectares. O Ibama, responsável pela área, tem pressa quer que o presidente Lula decrete os novos limites do parque até 5 de junho, dia do Meio Ambiente.

Um dos pontos onde aconteceu a consulta foi na sede do projeto Ampla Digital, em Piabetá. Os jovens que participam do projeto de inclusão digital, desenvolvido pela Cooperativa Estruturar e patrocinado pela Ampla, juntamente com a presença de lideranças comunitárias, moradores da localidade, representantes locais, IBAMA e representantes das APAS das localidades do entorno do parque, assistiram a apresentação da equipe sobre o projeto e debateram em grupo propostas, vantagens e desantagens sobre a proposta de ampliação do PARNASO.

O projeto de ampliação foi elaborado pelo Instituto Terra Nova e a Cooperativa Estruturar Meio Ambiente, com verba do Ministério. O estudo durou um ano e custou 70 mil reais. "Esperamos que essa ampliação seja aprovada num curto espaço de tempo. Será um grande passo para a preservação da biodiversidade existente na região”, disse o chefe do Parque, Ernesto Viveiros de Castro. Serra dos Órgãos foi o terceiro parque nacional criado no Brasil (1939) e se estende por quatro municípios, cuja população total é de cerca de 700 mil habitantes.

ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO FSM 2007

Por Everton Rodrigues*
Quênia – África

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária esteve presente no Fórum Social Mundial 2007, que aconteceu em Nairóbi, com o tema Confluência da Economia Solidária: Levar o Debate da Construção de Cadeias Produtivas Solidárias as discussões visaram às mudanças na cultura da sociedade para fortalecer o avanço do movimento no desenrolar das tarefas de aprimoramento das cadeias de consumo, produção, comercialização, serviços e consumo de produtos da Economia Solidária.

A atividade teve representações da América Latina e da África. O representante do governo federal brasileiro foi Paul Singer, Secretário Nacional da Economia Solidária, órgão ligado ao Ministério do Trabalho.

No debate, ficou clara a necessidade de haver maior integração do movimento de economia solidária com outros movimentos.

Entre as várias formas de integração está a organização de feiras de economia solidária, a articulação regional - observando a cultura alimentar local - e aumento do volume de consumo solidário através das compras públicas governamentais.

Ter participado dessa atividade durante o Fórum Social Mundial na África foi muito importante, já que tenho trabalhado muito com a idéia da economia solidária, integrando com as ações de projetos de inclusão digital.

Como sócio da Cooperativa Estruturar recebi ajuda para viabilizar minha estadia lá. Gostaria de agradecer a sensibilidade da cooperativa por ter ajudado nesse processo tão rico para nós.

*Everton Rodrigues é associado à Estruturar e trabalho no projeto Telecentros.

Renovação do projeto Segundo Tempo

O Viva Rio em parceria com a Estruturar desenvolveu o projeto Segundo Tempo Pan Social no primeiro semestre de 2006, em 250 núcleos, em 35 municípios do Rio de Janeiro. O Projeto Segundo Tempo Pan Social foi renovado por mais um ano. Para esta nova etapa, O Viva Rio fará uma avaliação mantendo os núcleos mais bem-sucedidos e repensando novas localidades para incrementar a qualidade e resultado do projeto.

Tecnologia para acesso de portadores de deficiência

Fonte: Info Ativo Defnet, por Paulo Virgilio - repórter da Agência Brasil

O Brasil ocupa uma posição de liderança na América Latina no desenvolvimento de softwares que permitem o amplo acesso de pessoas com deficiência à internet

O Núcleo de Computação Eletrônica (NCE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem um importante papel nesse processo, iniciado em 1993 com a criação do Dosvox, programa para microcomputadores da linha PC voltado para os deficientes visuais. Recentemente, o NCE desenvolveu o Motrix, software que permite às pessoas com deficiência motora grave, como tetraplegia e distrofia muscular, acesso amplo à escrita, leitura e comunicação pela internet.

“O Dosvox é um programa de síntese de voz que lê seqüencialmente a tela, de cima para baixo”, explica o coordenador dos dois projetos do NCE, Antonio Borges. “Se a informação estiver mal organizada, o programa de voz vai ler aquilo fora de ordem e não vai fazer muito sentido para o usuário”, disse.

Segundo ele, os webdesigners devem levar em conta, ao criarem páginas de internet, o fato de que o conteúdo também pode ser acessado por deficientes visuais. “As imagens, por exemplo, não podem ser “traduzidas” pelo Dosvox, mas os textos-legenda sim”.

Já o Motrix foi desenvolvido para atender à necessidade de uma médica tetraplégica, que procurou o NCE em busca de uma solução que a permitisse usar o computador. O acionamento do sistema é feito através de comandos que são ditados no microfone, tornando viável ao portador de deficiência motora grave a execução de todas as operações normalmente realizadas num computador, mesmo as de maior complexidade física, como os jogos.

“É extraordinário você ver pessoas absolutamente debilitadas, com uma condição física inacreditavelmente precária, tendo acesso completo à informação. Isto é uma amplificação do ser humano”, diz Antonio Borges.

A partir do Motrix, ele desenvolveu outro programa, o Microfênix, que possibilita comandar o computador através de um simples murmúrio. “O programa exibe na tela uma série de opções e o usuário só precisa emitir um murmúrio para fazer sua escolha e abrir páginas da internet”, explicou o coordenador do NCE da UFRJ.

Toda essa tecnologia está disponível gratuitamente na internet. Os interessados em obter os softwares Dosvox, Motrix e Microfênix devem acessar o site www.intervox.nce.ufrj.br

Universidade recebe financiamento do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares

Incubadoras de Cooperativas Populares

Fonte: http://www.jcnet.com.br, por Adriana Fricelli

Em julho, os campus de Bauru, Ourinhos, Assis e Presidente Prudente da Universidade Estadual Paulista (Unesp) foram contemplados com R$ 150 mil do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc), do governo federal, para a implementação de uma incubadora na universidade. A quantia foi liberada no início de outubro, sendo que o campus de Bauru recebeu cerca de R$ 50 mil para o desenvolvimento de empreendimentos coletivos e autogestionários.

O resultado foi comemorado pelos oito membros - entre universitários e profissionais formados - que desde 2003 lutam pela institucionalização da incubadora junto à Unesp. “O projeto foi iniciado em 2003 por estudantes de relações públicas da Unesp. Mas por falta de apoio e com a graduação, eles tiveram que ir embora sem ver a concretização. Vamos dar continuidade ao que eles começaram”, diz a estudante de jornalismo da Unesp e integrante do projeto Kátia Pensa.

Apesar da liberação da verba, os membros da incubadora acreditam que o montante não será suficiente para a realização de todos os projetos. “O dinheiro é bom para começarmos, mas ainda é pouco. Com ele, vamos nos estruturar, pagar um coordenador e um bolsista. Mas a idéia é participar de outros editais e fechar parcerias com entidades públicas e privadas que compartilhem da nossa ideologia”, afirma Kátia.

Teoria e prática
Uma das maiores críticas feitas constantemente à academia está justamente na dificuldade em unir teoria e prática. Nesse sentido, o trabalho das Incubadoras Universitárias de Cooperativas Populares tem como objetivo cumprir a função da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

Para isso, os membros promovem semanalmente discussões sobre economia solidária, que fundamenta todo o trabalho do grupo. “O maior difusor da economia solidária no Brasil é o economista Paul Singer. Ele propõe uma nova forma de trabalho que se pauta na cooperação ao invés da competição, e na autogestão ao invés da heterogestão predominantes na sociedade capitalista”, afirma a estudante de jornalismo Kátia Pensa.

Para colocar as idéias em prática, nada melhor do que tentar. “É na tentativa com os grupos incubados, errando e acertando que vamos aprendendo”, diz a jornalista Carolina Monteiro. No campo de trabalho da incubadora estão dois grupos de Bauru: os assentados do grupo Terra Nossa e mulheres do bairro Ferradura Mirim.

No assentamento, o grupo desenvolve desde o ano passado algumas atividades, como a construção de uma biblioteca e de uma horta orgânica comunitária e, no Ferradura, foi montada uma cooperativa de panificação. “Os dois trabalhos estão parados. Agora, com a liberação do recurso e com a infra-estrutura pretendemos retomar as atividades com o objetivo de geração de renda de maneira emancipatória. Mas vale lembrar que não vamos introduzir nada, as ações deverão partir do próprio grupo”, reitera Kátia.

Para o líder do assentamento, Celso Costa, o projeto é importante para o desenvolvimento do grupo. “É uma conquista não só para gente, mas também para a comunidade que será beneficiada com essa parceria”, afirma. O local abriga 140 famílias que produzem itens de hortifruti granjeiros e artesanatos em bambu.

Atualmente, existem 29 universidades espalhadas pelo Brasil que trabalham com incubadoras de cooperativas populares.

Cooperativa de jovens do Consórcio de Florianópolis inicia produção

Fonte: www.mte.gov.br

A cooperativa de fabricação e conserto de pranchas de surf, criada por seis alunos da primeira edição do Consórcio Social da Juventude de Florianópolis (SC), já está em operação.

O pequeno negócio recebeu uma encomenda para produzir 20 pranchas de surf. Esta é a primeira encomenda do grupo, que lançou a marca "Solto Pranchas e Surf Wear” para ilustrar os produtos.

O preço da prancha varia de acordo com o modelo e pode custar entre R$ 450 e R$ 550. Parte das vendas é direcionada para compra de insumos e pagamento dos jovens, de acordo com a produção.

A Solto Pranchas e Surf Wear está instalada na Incubadora Popular de Cooperativas (IPC), um espaço incubador de pequenos negócios e de capacitação profissional e de produtos.

A Incubadora funciona em um prédio de três andares, cedido pelo governo do estado ao Centro Cultural Escrava Anastácia, entidade coordenadora do consórcio. A incubadora foi inaugurada em junho com o objetivo de desenvolver atividades de formação com jovens oriundos do consórcio. Ela tem capacidade para atender 850 jovens por ano.

Qualificação – A primeira edição do programa em Florianópolis foi encerrada em março com a qualificação de 1.134 adolescentes, dos quais 377 foram inseridos no mercado de trabalho. A segunda edição deverá capacitar mais mil jovens.

Os Consórcios Sociais da Juventude são uma das ações do Programa Nacional de Estimulo ao Primeiro Emprego (PNPE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para capacitar jovens em situação de vulnerabilidade pessoal e risco social, e oferecer a eles a primeira oportunidade de emprego. Eles são realizados sempre em parceria com entidades não-governamentais, com a meta de inserir pelo menos 30% no mercado de trabalho.

Eles têm como objetivo qualificar jovens com idade entre 16 e 24 anos, de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social, com renda per capita familiar de até meio salário mínimo.

Catadores ganham linha de crédito

Catadores ganham linha de crédito especial para formarem cooperativas

Fonte: www.mte.gov.br

BNDES, com apoio dos ministérios do Trabalho e Emprego, Cidades e Desenvolvimento Social, lança fundo social com recursos não reembolsáveis

Os catadores de materiais recicláveis têm, a partir de agora, acesso a uma linha de financiamento especial para a investimentos em infra-estrutura e fortalecimento de cooperativas. É que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe, para essa modalidade de crédito, de recursos não reembolsáveis do Fundo Social, constituído com parte de seus lucros anuais, para apoio de projetos de caráter social.

A linha de apoio aberta pelo BNDES resulta de discussões e negociações do banco com os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Cidades e Desenvolvimento Social. O objetivo é o de fortalecer ao segmento dos catadores de material reciclável e possibilitar a elevação da renda, a melhoria das condições de trabalho e a ampliação das oportunidades ocupacionais nas cooperativas.

Essa iniciativa, no entanto, não é a única de apoio aos catadores. Ela complementa tanto as políticas de desenvolvimento regional e social e como as ações federais prioritárias destinadas à população de baixa renda.

As solicitações devem ser encaminhadas ao BNDES até o próximo dia 20 de dezembro. De acordo com o banco, serão passíveis de apoio os projetos que, além de atenderem a critérios de elegibilidade e de enquadramento jurídico, obtenham um minimo de pontos em critérios classificatórios, conforme regulamentação disponível no site www.bndes.gov.br.

Cooperativas - A nova linha de apoio é um dos instrumentos desenhados para atender a demanda apresentada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) ao Presidente Lula, em audiência ocorrida em março deste ano.

Nesta audiência, o MNCR apresentou uma demanda de investimentos da ordem de R$ 169 milhões, em quatro anos, para atender a 244 cooperativas e associações atuantes nesta área em todo o país.

O volume e o tipo de investimento foram identificados no estudo “Análise do Custo de Geração de Postos de Trabalho na Economia Urbana para o Segmento dos Catadores de Materiais Recicláveis”, elaborado com apoio financeiro do MDS.

Qualificação - Além desta linha, o governo federal irá apoiar o MNCR com um Plano Setorial de Qualificação (Planseq), uma das ações do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), do MTE, que terá recursos também do Ministério das Cidades.

O objetivo é capacitar trabalhadores de todas as regiões brasileiras, informais ou que fazem parte de associações, em atividades que vão desde a coleta segura dos materiais, até a venda, a preço justo. O processo de formação também prevê o treinamento em equipamentos que possam aumentar a produção. A estimativa é atender a cerca de 1.500 catadores.

Realidade – Segundo levantamento do MNCR, grande parte dos trabalhadores que realizam coleta de resíduos sólidos atua de forma desorganizada, em péssimas condições de trabalho, sem capital, equipamentos ou qualquer segurança individual, além de não possuir capacitação.

As estimativas sobre o contingente de trabalhadores atuando na coleta de resíduos sólidos variam entre 300 mil a um milhão de pessoas. As associações, cooperativas e grupos associados cadastrados pelo MNCR envolvem cerca de 35 mil catadores em todo o país.

Segundo Tempo Pan Social @ VivaRio

No dia 11 de agosto o projeto Segundo Tempo, teve suas atividades encerradas, mas há previsão de renovação nos próximos meses.

O Segundo Tempo ofereceu prática esportiva, aliada ao reforço escolar e à alimentação, para crianças e jovens de comunidades populares em todo o país. No Rio, o projeto está incluído entre as ações do Governo Federal para o Legado Social do Pan 2007, que visa à implantação de políticas públicas nas comunidades do entorno dos locais de competição e à ampliação das ações sociais para municípios de todo o estado.

Desenvolvimento sustentável e Agricultura Familiar

O associado Leopoldo Coutinho apresentou, no dia 25 de setembro, durante o seminário “Uma Visão Social”, em Campos, as Metodologias que visam proporcionar aos assentados da reforma agrária na Região Norte Fluminense a organizarem e planejarem suas produções, buscando assim, um desenvolvimento sustentável.
Essa apresentação retratou parte dos trabalhos da Cooperativa Estruturar na região, que conta com a parceria do MST, AECA, PROEX e UENF.

Clique aqui para ver o documento.

Relato Sobre a Inauguração do Telecentro

No dia 5 de agosto foi inaugurado o Telecentro de Inclusão Digital/Casa Brasil de Guarulhos-SP, em parceria com a Casa de Cultura Água e Vida.

Com cerca de 100 pessoas presentes, entre usuários e convidados, a cerimônia começou com ambiente descontraído, muita música e na abertura os participantes do projeto “Leitura é Vida” - atividade de incentivo à leitura na biblioteca comunitária – apresentaram a peça “O Computador e o Livro”, que apresenta de forma bem didática, e com boa dose de humor, a importância dos dois em nosso cotidiano.

Em seguida, alguns usuários e participantes dos cursos fizeram depoimentos sobre a importância do Telecentro e o que mudou na vida deles a partir do momento em que aprenderam a usar um computador. O destaque foi um grupo de terceira idade que estava empolgado porque concluiu o curso e iria receber pela primeira vez um certificado.

Na seqüência, o coordenador da unidade, Sérgio Murilo, fez uma apresentação bem resumida do trabalho realizado em um ano de atividades experimentais do Telecentro e da sala de leitura.

O ponto marcante da apresentação foi a exposição de receitas médicas: os médicos de um complexo hospitalar que fica bem próximo ao Telecentro vêm receitando os cursos e o acesso livre ao computador para pacientes que se recuperam de traumas causados por infarto. O coordenador contou que uma psicóloga também levou alguns pacientes ao Telecentro para fazer os cursos como parte do tratamento.

Foi também citado o trabalho no Telecentro, feito com apoio uma psicóloga, com adolescentes da casa abrigo da prefeitura.

O Conselho Gestor esteve representado por 4 membros que falaram sobre as expectativas e o trabalho de apoio aos projetos. Um deles, o Sr. Gesse, recupera computadores usados por conta própria e doa para jovens carentes. O Sr. Reginaldo participou de um concurso de redação sobre o aniversário de Guarulhos, desenvolvido pelo Telecentro e Casa de Cultura Água e Vida, e ficou em primeiro lugar. O Eric, além de conselheiro é um dos voluntários mais ativos do Telecentro.

Após os depoimentos e apresentações, foi formada a mesa com os representantes dos parceiros e convidados para uma análise do trabalho do Telecentro e Casa Brasil e fosse dada como inaugurado o projeto.

Compuseram a mesa, o Sr. Edgar Piccino, representando o Comitê Gestor da casa Brasil pelo ITI -Instituto Nacional de Tecnologia da Informação -, o presidente da Casa de Cultura Água e Vida, Sr. Sidnei Martins, o implementador dos Telecentros região S.Paulo, Sr. Jesulino Alves, o sociólogo e professor Sérgio Amadeu e o professor Javier Bustamante, do Departamento de Filosofia do Direito, Moral Política e Ética da Faculdade Complutense de Madri e professor visitante da Unicamp – Universidade de Campinas-SP, além do diretor da Infraero, e o Sr. Rodolfo Levenhagem, Gerente de Projetos da Cooperativa de Trabalho Estruturar. A Petrobrás, que é principal financiadora do projeto, e a Rits – Rede de Informações para o Terceiro Setor, foram convidados mas não puderam comparecer por problemas de agenda.

Todos fizeram comentários sobre o que viram e ouviram e falaram da importância do software livre como alternativa viável para projetos de inclusão digital. O implementador falou da união, integração e trabalho de equipe entre todos os envolvidos para o enfrentamento das dificuldades encontradas e sucesso do projeto e convocou a todos a aproveitar a oportunidade de acesso à rede para fazer valer os direitos individuais e coletivos formando uma corrente para cobrar a implantação de uma política nacional de inclusão digital, para que cada vez mais pessoas se beneficiem do acesso à tecnologia da informação para o desenvolvimento dos cidadãos e das comunidades.

Por fim, Edgar Piccino, representando o governo federal através do ITI, declarou inaugurada a Casa Brasil Guarulhos-SP.

Logo após, os participantes da mesa entregaram os certificados para alguns concluintes dos cursos de informática.

No Período da tarde, prosseguiram as atividades com apresentação de grupos de música e dança da região.

O Telecentro possui 20 computadores, sendo 14 para cursos e oficinas, 5 para acesso livre a internet, um para uso administrativo, além de um servidor de todo o sistema. Tudo em ambiente Linux.

São mais de 3.405 cadastrados e 1.150 já fizeram os cursos de informática básica e oficinas.

Além dos cursos de informática básica, já tivemos duas oficinas de inserção ao mercado de trabalho, oficina de comunicação, atividades de leitura, concurso de redação, atividades de mobilização no dia do meio ambiente, eventos de entrega de certificados e, atualmente, temos em curso a oficina de programação web em ambiente java.

No segundo semestre, uma dos 4 horários diários serão disponibilizados para oficinas especiais.

Ainda como parte das comemorações de um ano de atividades da Casa Brasil, no dia 09 de agosto recebemos a visita do prof. Javier Bustamante, do jornalista articulista do jornal El Pais e do Le Mond, Francis Pisani, e do professor da Universidade da Califórnia para conhecer o projeto e participar de um bate papo descontraído com usuários e toda equipe do Telecentro discutindo o tema Software Livre: Democratizando a Informação, a Tecnologia e o Conhecimento, Rompendo os Monopólios e Fazendo da Ciência e da Tecnologia Patrimônios da Humanidade.

Os mestres visitantes fizeram um breve comentário sobre suas experiências e sobre os paradigmas da sociedade da informação e elogiaram a iniciativa do projeto.

Também foram debatidos temas atuais, como o uso total de software livre na administração pública de Extremadura – Espanha - para uma completa liberdade e independência em relação ao uso de softwares por esta região espanhola. Perguntamos sobre discussão no congresso americano sobre um maior controle da internet. O Sr.Francis Pisani vê os Telecentros e o acesso à rede como um novo e importante espaço aberto de lutas, que deve ser aproveitado e ocupado por todos que buscam, para os interesses estratégicos de comunidades e países. Esta foi considerada uma das melhores respostas para os questionamentos sobre o uso viciado de espaços como o orkut.

Em contrapartida, eles salientaram a importância da difusão de informações em sites colaborativos, como o Wikpedia, e de se aproveitar de sites comunitários de compra e venda online de produtos produzidos nas comunidades para estimular a economia solidária como gerador de renda e oportunidades, aquecendo a economia local.

Esperamos continuar o debate, construindo alternativas a partir das ferramentas que nos colocaram nas mãos. Que cada Telecentro seja realmente um espaço de lutas de uma sociedade mais justa e consciente da força do povo.

Temos aqui 20 armas para uma revolução silenciosa através da comunicação e informação mas precisamos das estratégias do convencimento e da conscientização política e cidadã para partirmos para os campos de batalha.

Nesta comemoração, convidamos a todas as 50 unidades espalhadas por todo o Brasil com seus 100 agentes, dezenas de voluntários, todos os técnicos e implementadores, enfim todos os colegas para cerrarmos fileiras para que a inclusão digital seja uma política pública permanente e assim nunca nos falte as ferramentas que precisamos para esta luta.

Jesulino Alves
Implementador dos Telecentros de Inclusão Digital – São Paulo

MMA recebe projetos de educação ambiental até 09/09

Susana Sarmiento
02/08/2006

Líderes comunitários, entidades, ONGs e outras instituições sociais que trabalham com educação ambiental podem enviar seus projetos para o Mapeamento de Coletivos Educadores para Territórios Sustentáveis, promovido pela Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA). "Não se trata de um programa de capacitação, mas queremos articular um grupo de instituições que já trabalham com mobilização social e educação ambiental comunitária em seu território", explica Mariana Mascarenhas, técnica da Diretoria de Educação Ambiental do MMA.

A chamada pública do Mapeamento pretende promover a articulação de Coletivos Educadores de todo país para serem inseridos no Cadastro Nacional de Coletivos Educadores. O Coletivo é um grupo de instituições que trabalham em processos de mobilização social e formação de educadores ambientais populares que atuarão no fortalecimento de Comunidades de Aprendizagem e Qualidade de Vida (COM-VIDAS). Além disso, estimula a troca de experiências entre ONGs, sindicatos, movimentos sociais, redes, universidades, prefeituras, pastorais, regionais de ensino, organizações populares, órgãos de assistência técnica e extensão rural, empresas e outras instituições.

"As COM-VIDAS já é um estágio avançado dos Coletivos. Elas são divididas em duas frentes de trabalhos: nas escolas e na comunidade. Na escola, terão grupos que pensam e atuam para o desenvolvimento da educação ambiental. Por outro lado, também pretende atingir as bases, ou seja, a comunidade. Por exemplo, quando um pescador conversa com seus colegas para pensarem em alternativas críticas e construtivas para seu trabalho sem prejudicar o meio ambiente. Isso já é uma trabalho com a comunidade", esclarece a técnica da Diretoria de Educação Ambiental do MMA.

De acordo com edital da chamada, o programa pretende identificar 300 potenciais coletivos educadores para serem selecionados de acordo com sua capacidade de articulação institucional, diálogo com as políticas públicas do MMA e sua atuação permanente e continuada num determinado território.

Podem participar desta seleção pública de projetos: instituições pertencentes à administração municipal, estadual e federal, direta ou indireta; instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos; redes, movimentos sociais, Comissões Interinstitucionais Estaduais de Educação Ambiental, Consórcios Intermunicipais Comitê de Bacia, Fóruns Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável, Conselhos Regionais de Segurança Alimentar, Pólos do Proambiente, Fóruns Regionais de Agenda 21, entre outros grupos que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Mas é preciso alguma instituição se identificar como responsável legal e apresentar seu CNPJ.

Quem são os Coletivos Educadores e como participar da seleção pública

Os integrantes dos Coletivos são lideranças comunitárias, professores, agentes de saúde, técnicos municipais, estudantes, sindicalistas, militantes de movimentos sociais, ONGs. Estes são responsáveis pelas intervenções educacionais e seu trabalho se dá por uma metodologia conhecida como Pesquisa Ação Participante (PAP), que as pessoas aprendem participando devido a esta articulação.

Hoje em 14 estados há 65 coletivos educadores, sendo que apenas 14 recebem financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Os Coletivos possuem apoio de assessorias periódicas de ad hoc à distância de um técnico do órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, assessorias presenciais de um técnico desse órgão, assessorias à distância de um educador ambiental sênior para terem visibilidade institucional e divulgação do seu trabalho.

"O Ministério do Meio Ambiente cria uma estrutura para estes coletivos dialogarem e intercede por meio de seus técnicos da Educação Ambiental para darem apoio e fortalecerem o trabalho do grupo. O governo conta com a ajuda destes educadores populares que conhecem melhor a realidade de sua região. Com esta articulação, o trabalho se torna mais prático, rápido e eficaz", defende Mariana Mascarenhas.

É importante ressaltar que o programa quer projetos que possam ser aplicados em qualquer parte do território para agregar geograficamente as bacias e sub-bacias hidrográficas, municípios e outros espaços sub-regionais de desenvolvimento. Visa atender propostas que pretendem constituir coletivos educadores e desenvolvam um programa articulado de formação de educadores ambientais, educomunicação socioambiental e educação em fóruns e colegiados e estruturas educadoras para um território. Pode contemplar ainda a constituição de coletivos dentro de Fóruns Regionais representativos já estabelecidos como Comitês de Bacia, Conselhos de Unidades de Conservação, Fóruns de Desenvolvimento Territorial, Conselhos Regionais de Segurança Alimentar, Consórcios Intermunicipais, coletivos de movimentos sociais, dentre outros.

Os trabalhos inscritos precisam estimular a participação e inclusão social, cooperação interinstitucional, produção de conhecimento, sustentabilidade (estratégias para sustentabilidade política, institucional e socioambiental dos projetos), enraizamento, formação permanente e continuada, contextualização, constituição de comunidades interpretativas e de aprendizagem e práxis pedagógica (unidade entre teoria e prática).

De acordo com o texto da chamada pública, os trabalhos precisam ter título do projeto; resumo; apresentação do território (municípios) e população que deverá ser atendida pela proposta contendo uma justificativa do recorte definido; objetivo geral e específico; instituição proponente, coordenador do projeto e representante legal; termo de adesão assinado pelo representante legal das instituições parceiras; histórico de participação da instituição em políticas públicas sociais, de educação e meio ambiente; entre outros aspectos que podem ser verificados no edital.

É obrigatória a apresentação do projeto completo em via impressa, encadernado em espiral, além de uma via digital (disquete ou CD-ROM). O projeto deverá ser enviado a diretoria de Educação Ambiental por serviço postal até dia nove de setembro. Eles poderão também ser entregues pessoalmente no protocolo do MMA até às 18 horas do dia nove de setembro. Provavelmente, as instituições aprovadas sairão no dia 21 de setembro, mas apenas no dia 25 o resultado será publicado no Diário Oficial da União e divulgada na página eletrônica da Educação Ambiental (www.mma.gov.br/ea).

A execução dos projetos será dividida em três fases. Durante os dois primeiros meses, a primeira será a complementação do levantamento apresentado para esta chamada pública e articulação de instituições relacionadas à educação, educação ambiental, educação popular, formação de professores, ativismo socioambientalista, movimentos sociais e outros para constituição do Coletivo Educador do território. A outra consiste na mobilização e planejamento do Coletivo e tem até o quarto mês para ser aplicada. A terceira fase será até o sexto mês e focará o desenvolvimento do mapeamento socioambiental territorial e delineamento da arquitetura da capilaridade, uma proposta de estruturação da capilarização ou ramificação da formação dos educadores ambientais com objetivo de envolver toda a população. Finalmente, a última etapa, será a elaboração do projeto político pedagógico, que irá até o oitavo mês.

"A educação ambiental põe as pessoas para refletirem suas responsabilidades, como elas devem atuar. Não vejo como desvincular educação ambiental de desenvolvimento local, já que esta promove a sustentabilidade da comunidade", afirma Mariana Mascarenhas.

Coletivos Educadores: protagonistas do desenvolvimento local

No Paraná, há o Coletivo Educador da Bacia do Paraná III, Área